ÁREAS DE ATUAÇÃO

Com o compromisso institucional de atuar com dedicação, profissionalismo, ética, confidencialidade e transparência e uma política de atendimento personalizada, ágil, eficiente e confiável, a Oliveira e Pivi Sociedade de Advogados busca o desenvolvimento de relacionamentos sólidos e duradouros, valorizando principalmente a confiança, as prioridades e a adequação em relação as estratégias dos seus clientes, uma aliança que tem garantido o crescimento e o sucesso continuado tanto do escritório quanto dos clientes que atende. Trabalhando com consultoria em negócios jurídicos, advocacia preventiva e contenciosa, o escritório oferece soluções jurídicas estratégicas personalizadas para cada perfil de cliente nas seguintes áreas de atuação:

DIREITO DO TRABALHO

– Trabalhadores
Bancários
– Pessoas Jurídicas

DIREITO CIVIL

Serviços de consultoria e assistência de caráter preventivo e negocial, oferecendo assessoria na área em direitos e obrigações, responsabilidade civil, nas relações patrimoniais, atuando administrativamente na elaboração de notificações extrajudiciais objetivando a solução amigável e não litigiosa de pendências, bem como, judicialmente, solucionando descumprimento de contratos civis, pedidos de indenizações com propositura de ações, defesa e acompanhamento processual.

DIREITO DO CONSUMIDOR

Serviços individuais e coletivos voltados à responsabilidade pelo fato e pelo vício de produtos ou serviços, bem como aos contratos de adesões, cadastro de consumidores aos bancos de dados dos órgãos de restrição ao crédito (Serasa e SPC).

Cláusula abusiva e publicidade enganosa. Mercado eletrônico. Orientação preventiva, procedimental e processual em todas as instâncias na esfera administrativa e judicial.

Contamos com larga experiência e história de sucesso em demandas decorrentes de atrasos e cancelamentos de voos contra companhias aéreas, como também, indenizações em face das empresas de telefonia e instituições financeiras, entre outras.

IMOBILIÁRIA

Assessoria nos negócios imobiliários em geral, incluindo compra, venda, doações, locação e arrendamento de bens, parcerias, permutas, incorporação imobiliária, loteamento de imóveis em geral, garantindo assim a boa, eficaz e segura avaliação de documentações e condução de negociações com absoluto cumprimento da lei.

FAMÍLIA e SUCESSÕES

Assessoria nas questões relativas ao direito de família e sucessões. Atuação extrajudicial e judicial em medidas de separação, reconhecimento de união estável, alimentos, arrolamentos de bens, inventários, elaboração de testamentos e de pacto de conviventes, planejamentos sucessório, dentre outras.

PREVIDENCIÁRIO

Atuamos em questões previdenciárias, tanto na esfera administrativa, como também judicial, representando clientes perante os órgãos da classe. Providenciamos aposentadoria e auxílio doença, cuidando de toda documentação junto ao INSS.

DIREITO DIGITAL

Oferecemos soluções estratégicas para questões jurídicas relacionadas à Internet. Nossa equipe em Direito Digital atua na resolução de questões que envolvam direitos em decorrência do uso das mais diferentes tecnologias, além de combater a ocorrência de crimes cibernéticos para identificação de autoria de e-mails, mensagens em redes sociais, danos morais e materiais, entre outros. Atuamos na identificação e repressão dos responsáveis por ofensas propagadas através da Internet e na adoção das medidas pertinentes contra os infratores, tais quais: queixas crime, medidas cíveis indenizatórias, obrigação de fazer, entre outras. Adoção das medidas de mérito em face dos infratores: Queixas

CONTRATOS

Análise, elaboração, revisão e negociação de contratos em geral.

COBRANÇAS

Atuamos na esfera preventiva de negociações, renegociações e recuperação de dívidas, como também na esfera contenciosa para cobrança de créditos inadimplidos.

DIREITO BANCÁRIO

Atuação preventiva e contenciosa na relação entre pessoas físicas e jurídicas com as instituições financeiras, atuando em renegociação de dívidas bancárias, revisão de contratos bancários, prestação de contas, cédulas de crédito bancário, repetição de indébitos, busca e apreensão, e outras negociações junto aos bancos.

TRIBUTÁRIO

Assessoria especializada para pessoas jurídicas e físicas através da elaboração de impugnações e recursos administrativos, respostas a consultas, pareceres jurídicos e orientação preventiva judicial e administrativa.

DIREITO SOCIETÁRIO

Atuando tanto na esfera judicial e administrativa buscamos soluções de conflitos societários e prestamos assessoria para a manutenção de sociedades, bem como consultoria permanente em assuntos relacionados à área. Entre os trabalhos desenvolvidos destacamos os seguintes: constituição de sociedades simples e empresariais; alterações contratuais ou estatutárias; assistência em assembleias e reuniões societárias; controle societário; fusões, cisões e incorporações; violações de contratos de compra e venda de ações; acordos de acionistas e quotistas; dissolução de sociedades, entre outros.